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Jessica Carolina Freitas Medeiros
Caxias do Sul (RS)
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Comentários
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Jessica Carolina Freitas Medeiros
Comentário ·
há 3 anos
[Modelo] Contestação de Ação de Regulamentação de guarda compartilhada e convivência c/c revisional de alimentos - COM RECONVENÇÃO
Kizi Marques Iuris Petições
·
há 8 anos
Excelente peça, Dra.! Apenas tomar cuidado com o instituto da AJG e com a gratuidade da justiça (GJ). Pois, quem tem AJG é quem está sendo representado pela Defensoria pública, laboratórios de práticas das faculdades ou até mesmo advogados dativo, pois tem toda a assistência, inclusive de um procurador dativo/defensor, já em casos com advogados particulares pedimos a gratuidade da justiça, apenas.
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Recomendações
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Ian Varella
Artigo ·
há 8 anos
[REVISÃO] É direito do aposentado receber o melhor benefício.
É assegurado à todos uma aposentadoria digna, conforme entendimento de SAVARIS: Direito à previdência social consubstancia autêntico direito humano e fundamental, pois a prestação de recursos sociais...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 23 anos
LEI Nº 10.666, DE 08 DE MAIO DE 2003
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências....
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